Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Lei Ordinária Nº 2526, 22 de fevereiro de 2018 |
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Institui a "Jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso" no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2526/2018 |
Lei Ordinária Nº 2527, 22 de fevereiro de 2018 |
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Institui o ‘Banco de Horas' no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2527/2018 |
Portaria Nº 3629, 22 de fevereiro de 2018 |
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DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA. |
Texto Original: Portarias - Nº 3629/2018 |
Decreto Nº 3859, 22 de fevereiro de 2018 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3859/2018 |
Portaria Nº 3627, 21 de fevereiro de 2018 |
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MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS. |
Texto Original: Portarias - Nº 3627/2018 |
Portaria Nº 3628, 21 de fevereiro de 2018 |
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MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
Texto Original: Portarias - Nº 3628/2018 |
Portaria Nº 3626, 20 de fevereiro de 2018 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados. |
Texto Original: Portarias - Nº 3626/2018 |
Portaria Nº 3624, 14 de fevereiro de 2018 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados. |
Texto Original: Portarias - Nº 3624/2018 |
Portaria Nº 3625, 14 de fevereiro de 2018 |
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Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
Texto Original: Portarias - Nº 3625/2018 |
Lei Ordinária Nº 2523, 7 de fevereiro de 2018 |
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Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2523/2018 |