atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3634, 7 de março de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3634/2018
Portaria Nº 3633, 6 de março de 2018
Dispõe sobre o FUNDEB no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3633/2018
Decreto Nº 3862, 6 de março de 2018
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas – Minas Gerais e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordo de Cooperação, e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 3862/2018
Decreto Nº 3861, 6 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3861/2018
Portaria Nº 3632, 5 de março de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3632/2018
Portaria Nº 3631, 1 de março de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3631/2018
Portaria Nº 3630, 28 de fevereiro de 2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3630/2018
Decreto Nº 3860, 28 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3860/2018
Lei Ordinária Nº 2524, 22 de fevereiro de 2018
Altera o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei 2384/2014 alterada pela Lei 2468/2017.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2524/2018
Lei Ordinária Nº 2525, 22 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2525/2018