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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Decreto Nº 3846, 21 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3846/2017
Portaria Nº 3604, 20 de dezembro de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3604/2017
Decreto Nº 3843, 15 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3843/2017
Decreto Nº 3844, 15 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3844/2017
Decreto Nº 3845, 15 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3845/2017
Decreto Nº 3842, 13 de dezembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3842/2017
Portaria Nº 3601, 11 de dezembro de 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3601/2017
Portaria Nº 3602, 11 de dezembro de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3602/2017
Portaria Nº 3603, 11 de dezembro de 2017
Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3603/2017
Decreto Nº 3841, 11 de dezembro de 2017
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3841/2017