Decreto Nº 3853, 2 de janeiro de 2018
Ementa: REVOGA DECRETO 2807 DE 16/11/2010 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. TÉRCIO SILVEIRA.
Texto Original: Decretos - Nº 3853/2018

Decreto Nº 3850, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3850/2018

Decreto Nº 3851, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3851/2018

Decreto Nº 3852, 2 de janeiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3852/2018

Decreto Nº 3848, 31 de dezembro de 2017
Ementa: Cancelamento de Dívida Ativa Tributária do Exercício de 2017
Texto Original: Decretos - Nº 3848/2017

Portaria Nº 3605, 26 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3605/2017

Portaria Nº 3606, 26 de dezembro de 2017
Ementa: Estabelece normas para realização do Reveillon 2018 no Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3606/2017

Decreto Nº 3847, 26 de dezembro de 2017
Ementa: Estabelece período de recesso da Creche Municipal Professora Ediléia Monteiro Costa Betsa.
Texto Original: Decretos - Nº 3847/2017

Lei Ordinária Nº 2519, 21 de dezembro de 2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.277, de 19 de Abril de 2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2519/2017

Lei Ordinária Nº 2520, 21 de dezembro de 2017
Ementa: “Fixa os Valores Definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º, da Constituição Federal e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2520/2017