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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Decreto Nº 3931, 7 de novembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3931/2018
Portaria Nº 3730, 6 de novembro de 2018
Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3730/2018
Portaria Nº 3727, 31 de outubro de 2018
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3727/2018
Portaria Nº 3728, 31 de outubro de 2018
Nomeia Equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Texto Original: Portarias - Nº 3728/2018
Portaria Nº 3729, 31 de outubro de 2018
Designa leiloeiro oficial, para fins de leilão de bens móveis do município.
Texto Original: Portarias - Nº 3729/2018
Portaria Nº 3726, 30 de outubro de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3726/2018
Portaria Nº 3725, 29 de outubro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3725/2018
Portaria Nº 3724, 24 de outubro de 2018
Autoriza servidores públicos municipais a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3724/2018
Lei Ordinária Nº 2544, 24 de outubro de 2018
Cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2544/2018
Decreto Nº 3930, 23 de outubro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Congregação Cristã no Brasil.
Texto Original: Decretos - Nº 3930/2018