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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3645, 22 de março de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3645/2018
Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018
Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018
Portaria Nº 3644, 21 de março de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3644/2018
Portaria Nº 3643, 19 de março de 2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3643/2018
Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018
Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018
Portaria Nº 3642, 16 de março de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3642/2018
Decreto Nº 3865, 15 de março de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, para as funções de EDUCADOR FÍSICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3865/2018
Portaria Nº 3638, 14 de março de 2018
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3638/2018