Lei Ordinária Nº 2884, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Universalização Creche Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.884/2024

Portaria Nº 4781, 23 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.781/2024

Decreto Nº 4539, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.539/2024

Decreto Nº 4540, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.540/2024

Portaria Nº 4779, 18 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.779/2024

Lei Ordinária Nº 2882, 17 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.882/2024

Portaria Nº 4778, 14 de outubro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.778/2024

Portaria Nº 4777, 10 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe aobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.777/2024

Decreto Nº 4538, 10 de outubro de 2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.538/2024

Decreto Nº 4535, 10 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.535/2024