Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023

Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.418

Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023

Portaria Nº 4601, 25 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.601/2023

Portaria Nº 4600, 24 de outubro de 2023
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.600/2023

Decreto Nº 4411, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.411/2023

Decreto Nº 4412, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.412/2023

Decreto Nº 4413, 24 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.413/2023

Portaria Nº 4599, 20 de outubro de 2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.599/2023

Lei Ordinária Nº 2835, 18 de outubro de 2023
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.835/2023