Decreto Nº 3857, 1 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3857/2018

Portaria Nº 3618, 31 de janeiro de 2018
Ementa: REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3618/2018

Portaria Nº 3619, 31 de janeiro de 2018
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3619/2018

Portaria Nº 3616, 30 de janeiro de 2018
Ementa: Estabelece normas para realização do Carnaval 2018 no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3616/2018

Portaria Nº 3617, 30 de janeiro de 2018
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3617/2018

Portaria Nº 3615, 29 de janeiro de 2018
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3615/2018

Lei Ordinária Nº 2521, 26 de janeiro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015 e 2.469/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2521/2018

Lei Ordinária Nº 2522, 26 de janeiro de 2018
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2522/2018

Decreto Nº 3856, 26 de janeiro de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Tadeu Ribeiro Junior.
Texto Original: Decretos - Nº 3856/2018

Decreto Nº 3854, 18 de janeiro de 2018
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3854/2018