Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018

Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018

Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018

Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018

Decreto Nº 3938, 10 de dezembro de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3938/2018

Decreto Nº 3939, 10 de dezembro de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3939/2018

Portaria Nº 3735, 5 de dezembro de 2018
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3735/2018

Decreto Nº 3937, 5 de dezembro de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3937/2018

Portaria Nº 3734, 29 de novembro de 2018
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3734/2018