Portaria Nº 3636, 9 de março de 2018
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3636/2018

Lei Ordinária Nº 2528, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2528/2018

Lei Complementar Nº 14, 9 de março de 2018
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG, para o exercício de 2018.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 14/2018

Decreto Nº 3863, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3863/2018

Decreto Nº 3864, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3864/2018

Portaria Nº 3635, 8 de março de 2018
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3635/2018

Portaria Nº 3634, 7 de março de 2018
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3634/2018

Portaria Nº 3633, 6 de março de 2018
Ementa: Dispõe sobre o FUNDEB no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3633/2018

Decreto Nº 3862, 6 de março de 2018
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas – Minas Gerais e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordo de Cooperação, e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 3862/2018

Decreto Nº 3861, 6 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3861/2018