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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Portaria Nº 3751, 14 de janeiro de 2019
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3751/2019
Portaria Nº 3752, 14 de janeiro de 2019
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3752/2019
Portaria Nº 3745, 4 de janeiro de 2019
“Anula processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação para designação de profissionais da educação para o exercício de 2.019."
Texto Original: Portarias - Nº 3745/2019
Portaria Nº 3746, 4 de janeiro de 2019
NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3746/2019
Portaria Nº 3747, 4 de janeiro de 2019
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3747/2019
Portaria Nº 3748, 4 de janeiro de 2019
DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3748/2019
Portaria Nº 3749, 4 de janeiro de 2019
DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3749/2019
Portaria Nº 3750, 4 de janeiro de 2019
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3750/2019
Decreto Nº 3943, 2 de janeiro de 2019
Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal.
Texto Original: Decretos - Nº 3943/2019
Decreto Nº 3942, 2 de janeiro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3942/2019