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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/06/2025 17:16:18


Legislações
Decreto Nº 3887, 17 de maio de 2018
Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade de Maria Verônica de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3887/2018
Lei Ordinária Nº 2535, 14 de maio de 2018
Altera os dispositivos do Art. 13 da Lei Municipal 2512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2535/2018
Decreto Nº 3885, 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3885/2018
Decreto Nº 3883, 10 de maio de 2018
“Aprova unificação de imóveis pertencentes a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS”.
Texto Original: Decretos - Nº 3883/2018
Decreto Nº 3884, 10 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3884/2018
Portaria Nº 3657, 7 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3657/2018
Portaria Nº 3658, 7 de maio de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3658/2018
Portaria Nº 3659, 7 de maio de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3659/2018
Portaria Nº 3660, 7 de maio de 2018
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3660/2018
Portaria Nº 3661, 7 de maio de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3661/2018
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