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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/11/2025 15:57:02


Legislações
Portaria Nº 3764, 6 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3764/2019
Decreto Nº 3949, 6 de fevereiro de 2019
Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3949/2019
Decreto Nº 3950, 6 de fevereiro de 2019
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
Texto Original: Decretos - Nº 3950/2019
Decreto Nº 3948, 6 de fevereiro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3948/2019
Portaria Nº 3763, 5 de fevereiro de 2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3763/2019
Decreto Nº 3947, 5 de fevereiro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3947/2019
Portaria Nº 3762, 4 de fevereiro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3762/2019
Portaria Nº 3761, 1 de fevereiro de 2019
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3761/2019
Portaria Nº 3778, 1 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019
Portaria Nº 3760, 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3760/2019