Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Decreto Nº 3887, 17 de maio de 2018 |
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Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade de Maria Verônica de Faria. |
Texto Original: Decretos - Nº 3887/2018 |
Lei Ordinária Nº 2535, 14 de maio de 2018 |
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Altera os dispositivos do Art. 13 da Lei Municipal 2512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2535/2018 |
Decreto Nº 3885, 14 de maio de 2018 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3885/2018 |
Decreto Nº 3883, 10 de maio de 2018 |
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“Aprova unificação de imóveis pertencentes a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS”. |
Texto Original: Decretos - Nº 3883/2018 |
Decreto Nº 3884, 10 de maio de 2018 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3884/2018 |
Portaria Nº 3657, 7 de maio de 2018 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
Texto Original: Portarias - Nº 3657/2018 |
Portaria Nº 3658, 7 de maio de 2018 |
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Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal. |
Texto Original: Portarias - Nº 3658/2018 |
Portaria Nº 3659, 7 de maio de 2018 |
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Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
Texto Original: Portarias - Nº 3659/2018 |
Portaria Nº 3660, 7 de maio de 2018 |
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NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
Texto Original: Portarias - Nº 3660/2018 |
Portaria Nº 3661, 7 de maio de 2018 |
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
Texto Original: Portarias - Nº 3661/2018 |