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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3876, 4 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3876/2018
Decreto Nº 3875, 2 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3875/2018
Lei Ordinária Nº 2532, 2 de abril de 2018
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2532/2018
Portaria Nº 3648, 2 de abril de 2018
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3648/2018
Portaria Nº 3649, 2 de abril de 2018
Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados.
Texto Original: Portarias - Nº 3649/2018
Portaria Nº 3650, 2 de abril de 2018
ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3650/2018
Portaria Nº 3647, 2 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3647/2018
Decreto Nº 3871, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de área pertencente ao Srt. José Vieira da Rocha Sobrinho.
Texto Original: Decretos - Nº 3871/2018
Decreto Nº 3872, 29 de março de 2018
Declara inservíveis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3872/2018
Decreto Nº 3874, 29 de março de 2018
Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3874/2018