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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3903, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Santorelli Empreendimentos, Serviços e Locação Ltda.
Texto Original: Decretos - Nº 3903/2018
Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018
Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018
Portaria Nº 3681, 17 de julho de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3681/2018
Decreto Nº 3901, 17 de julho de 2018
Altera a redação dos Incisos I dos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.729, de 17/04/2017, que regulamenta a feira livre do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3901/2018
Decreto Nº 3900, 17 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. Rosana Paula Barbosa Alves.
Texto Original: Decretos - Nº 3900/2018
Decreto Nº 3899, 6 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3899/2018
Lei Ordinária Nº 2537, 5 de julho de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2537/2018
Decreto Nº 3898, 4 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3898/2018
Portaria Nº 3680, 4 de julho de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3680/2018
Decreto Nº 3897, 4 de julho de 2018
Aprova unificação de imóveis pertencentes à Joseane Jacqueline dos Santos e Helen Jaqueline dos Santos.
Texto Original: Decretos - Nº 3897/2018