Portaria Nº 3770, 20 de fevereiro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3770/2019

Portaria Nº 3771, 20 de fevereiro de 2019
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3771/2019

Portaria Nº 3772, 20 de fevereiro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3772/2019

Portaria Nº 3773, 20 de fevereiro de 2019
Ementa: Nomeia Coordenadora do Programa NASF.
Texto Original: Portarias - Nº 3773/2019

Portaria Nº 3767, 18 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3767/2019

Portaria Nº 3768, 18 de fevereiro de 2019
Ementa: “Retifica a Portaria Municipal nº 3.759/19 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3768/2019

Portaria Nº 3769, 18 de fevereiro de 2019
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3769/2019

Portaria Nº 3766, 13 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3766/2019

Portaria Nº 3765, 11 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3765/2019

Lei Ordinária Nº 2558, 8 de fevereiro de 2019
Ementa: “Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016”, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2558/2019