Decreto Nº 3957, 4 de abril de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3957/2019

Portaria Nº 3785, 3 de abril de 2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3785/2019

Portaria Nº 3784, 2 de abril de 2019
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO.
Texto Original: Portarias - Nº 3784/2019

Portaria Nº 3783, 28 de março de 2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3783/2019

Portaria Nº 3782, 25 de março de 2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3782/2019

Lei Ordinária Nº 2559, 25 de março de 2019
Ementa: Acrescenta Artigo 18B da Lei nº. 1.667, de 03 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2559/2019

Lei Ordinária Nº 2560, 25 de março de 2019
Ementa: “Altera e acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº. 1.495/1998, alterada pelas leis 2.019/2007 e 2.440/2016, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2560/2019

Decreto Nº 3953, 22 de março de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3953/2019

Decreto Nº 3954, 22 de março de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3954/2019

Decreto Nº 3955, 22 de março de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Salvatore Santorelli.
Texto Original: Decretos - Nº 3955/2019