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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 21/08/2025 15:02:04


Legislações
Portaria Nº 3728, 31 de outubro de 2018
Nomeia Equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Texto Original: Portarias - Nº 3728/2018
Portaria Nº 3729, 31 de outubro de 2018
Designa leiloeiro oficial, para fins de leilão de bens móveis do município.
Texto Original: Portarias - Nº 3729/2018
Portaria Nº 3726, 30 de outubro de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3726/2018
Portaria Nº 3725, 29 de outubro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3725/2018
Portaria Nº 3724, 24 de outubro de 2018
Autoriza servidores públicos municipais a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3724/2018
Lei Ordinária Nº 2544, 24 de outubro de 2018
Cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2544/2018
Decreto Nº 3930, 23 de outubro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Congregação Cristã no Brasil.
Texto Original: Decretos - Nº 3930/2018
Portaria Nº 3720, 22 de outubro de 2018
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3720/2018
Portaria Nº 3721, 22 de outubro de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3721/2018
Portaria Nº 3722, 22 de outubro de 2018
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3722/2018