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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3657, 7 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3657/2018
Portaria Nº 3658, 7 de maio de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3658/2018
Portaria Nº 3659, 7 de maio de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3659/2018
Portaria Nº 3660, 7 de maio de 2018
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3660/2018
Portaria Nº 3661, 7 de maio de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3661/2018
Portaria Nº 3662, 7 de maio de 2018
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Texto Original: Portarias - Nº 3662/2018
Decreto Nº 3882, 3 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3882/2018
Portaria Nº 3656, 2 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3656/2018
Portaria Nº 3655, 2 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3655/2018
Decreto Nº 3881, 2 de maio de 2018
Dispõe sobre as regras da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e do Sistema de Gerenciamento do ISSQN. Institui a Declaração Eletrônica e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3881/2018