Lei Ordinária Nº 2842, 16 de novembro de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.842/2023

Decreto Nº 4421, 16 de novembro de 2023
Ementa: Regulamenta a lei de licitações e contratos administrativos - Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023 - no âmbito da Administração do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.421

Decreto Nº 4420, 9 de novembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ MAURÍCIO COSTA E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.420/2023

Portaria Nº 4606, 7 de novembro de 2023
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.606/2023

Portaria Nº 4605, 6 de novembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.605/2023

Portaria Nº 4602, 30 de outubro de 2023
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4602/2023

Portaria Nº 4603, 30 de outubro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.603/2023

Portaria Nº 4604, 30 de outubro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.604/2023

Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023

Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023