Decreto Nº 3967, 17 de maio de 2019
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 3967/2019

Decreto Nº 3966, 15 de maio de 2019
Ementa: Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Texto Original: Decretos - Nº 3966/2019

Portaria Nº 3808, 15 de maio de 2019
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.776/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3808/2019

Portaria Nº 3807, 10 de maio de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3807/2019

Decreto Nº 3965, 10 de maio de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 3965/2019

Decreto Nº 3964, 7 de maio de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3964/2019

Portaria Nº 3806, 6 de maio de 2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3806/2019

Decreto Nº 3963, 6 de maio de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3963/2019

Portaria Nº 3805, 2 de maio de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado, devido aposentadoria pelo INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3805/2019

Portaria Nº 3804, 30 de abril de 2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3804/2019