Decreto Nº 3905, 31 de julho de 2018
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON JOSÉ DA SILVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Decretos - Nº 3905/2018

Portaria Nº 3683, 30 de julho de 2018
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3683/2018

Decreto Nº 3904, 23 de julho de 2018
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3904/2018

Portaria Nº 3682, 19 de julho de 2018
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3682/2018

Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018

Decreto Nº 3902, 18 de julho de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Luiz de Carvalho.
Texto Original: Decretos - Nº 3902/2018

Decreto Nº 3903, 18 de julho de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Santorelli Empreendimentos, Serviços e Locação Ltda.
Texto Original: Decretos - Nº 3903/2018

Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018
Ementa: Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018

Portaria Nº 3681, 17 de julho de 2018
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3681/2018

Decreto Nº 3901, 17 de julho de 2018
Ementa: Altera a redação dos Incisos I dos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.729, de 17/04/2017, que regulamenta a feira livre do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3901/2018