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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3936, 26 de novembro de 2018
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ MARIA DA MOTA E CAMANDUCAIA E OUTROS.
Texto Original: Decretos - Nº 3936/2018
Portaria Nº 3733, 14 de novembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3733/2018
Decreto Nº 3933, 9 de novembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3933/2018
Portaria Nº 3731, 8 de novembro de 2018
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3731/2018
Portaria Nº 3732, 8 de novembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ÁREA DE SAÚDE”.
Texto Original: Portarias - Nº 3732/2018
Decreto Nº 3932, 8 de novembro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Denilson Aparecido Correa.
Texto Original: Decretos - Nº 3932/2018
Lei Ordinária Nº 2545, 7 de novembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2545/2018
Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018
Decreto Nº 3931, 7 de novembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3931/2018
Portaria Nº 3730, 6 de novembro de 2018
Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3730/2018