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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3916, 3 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3916/2018
Portaria Nº 3694, 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado, devido aposentadoria pelo INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3694/2018
Portaria Nº 3693, 30 de agosto de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3693/2018
Decreto Nº 3912, 29 de agosto de 2018
Aprova o Loteamento Jardins.
Texto Original: Decretos - Nº 3912/2018
Lei Ordinária Nº 2540, 28 de agosto de 2018
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - Aquisição de uniformes para educação infantil.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2540/2018
Lei Ordinária Nº 2541, 28 de agosto de 2018
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2541/2018
Decreto Nº 3911, 28 de agosto de 2018
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3911/2018
Portaria Nº 3692, 27 de agosto de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3692/2018
Decreto Nº 3910, 27 de agosto de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3910/2018
Portaria Nº 3689, 13 de agosto de 2018
Concede licença maternidade a servidora que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3689/2018