Lei Ordinária Nº 2573, 22 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2573/2019

Portaria Nº 3822, 22 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3822/2019

Portaria Nº 3823, 22 de julho de 2019
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3823/2019

Portaria Nº 3824, 22 de julho de 2019
Ementa: Nomeia servidor público municipal como Responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3824/2019

Portaria Nº 3821, 17 de julho de 2019
Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3821/2019

Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019

Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019

Lei Ordinária Nº 2567, 4 de julho de 2019
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2567/2019

Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019

Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019
Ementa: Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019