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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3700, 4 de setembro de 2018
Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3700/2018
Lei Ordinária Nº 2542, 4 de setembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2542/2018
Portaria Nº 3701, 4 de setembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3701/2018
Portaria Nº 3695, 3 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3695/2018
Portaria Nº 3696, 3 de setembro de 2018
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3696/2018
Portaria Nº 3697, 3 de setembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3697/2018
Portaria Nº 3698, 3 de setembro de 2018
Nomeia servidora como ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Portarias - Nº 3698/2018
Portaria Nº 3699, 3 de setembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3699/2018
Decreto Nº 3914, 3 de setembro de 2018
Altera Artigos do Decreto Municipal nº 3.193/2013 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3914/2018
Decreto Nº 3915, 3 de setembro de 2018
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3915/2018