atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3920, 21 de setembro de 2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3920/2018
Portaria Nº 3705, 20 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3705/2018
Portaria Nº 3706, 20 de setembro de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3706/2018
Lei Ordinária Nº 2543, 19 de setembro de 2018
Altera dispositivos do Artigo 13 da Lei Municipal 2.512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2543/2018
Decreto Nº 3919, 17 de setembro de 2018
Aprova o Loteamento Salvador Pereira da Costa 3.
Texto Original: Decretos - Nº 3919/2018
Portaria Nº 3704, 12 de setembro de 2018
Nomeia servidora para o cargo de provimento em comissão denominado "Coordenadora dos Serviços de Licitações".
Texto Original: Portarias - Nº 3704/2018
Portaria Nº 3703, 11 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3703/2018
Portaria Nº 3702, 10 de setembro de 2018
ALTERA A PORTARIA nº 3.591/17, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3702/2018
Decreto Nº 3918, 10 de setembro de 2018
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.532/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/18, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS E/OU POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGÊNCIA DOS CORREIOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original: Decretos - Nº 3918/2018
Decreto Nº 3917, 10 de setembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3917/2018