Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Complementar Nº 20, 10 de setembro de 2019 |
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| Define requisitos para investidura dos cargos que define. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 20/2019 |
Portaria Nº 3842, 9 de setembro de 2019 |
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| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3842/2019 |
Portaria Nº 3843, 9 de setembro de 2019 |
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| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3843/2019 |
Portaria Nº 3841, 6 de setembro de 2019 |
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| Altera a Portaria nº 3.660, de 07/05/18, que nomeia membros do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTIM), para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) neste Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3841/2019 |
Lei Ordinária Nº 2574, 5 de setembro de 2019 |
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| Extingue cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providência. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2574/2019 |
Lei Ordinária Nº 2575, 5 de setembro de 2019 |
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| “Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2575/2019 |
Decreto Nº 3979, 2 de setembro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3979/2019 |
Decreto Nº 3980, 2 de setembro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3980/2019 |
Portaria Nº 3840, 26 de agosto de 2019 |
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| Prorroga o prazo estipulado para substituição da AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante suas férias regulamentares, alterando a redação do Artigo 1º da Portaria nº 3.826/2019. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3840/2019 |
Portaria Nº 3839, 26 de agosto de 2019 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3839/2019 |