Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Decreto Nº 3941, 31 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2018. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3941/2018 |
Lei Complementar Nº 15, 28 de dezembro de 2018 |
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| Cria e extingue cargos comissionados no quadro do Plano de Carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas/MG - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 15/2018 |
Lei Ordinária Nº 2552, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2552/2018 |
Lei Ordinária Nº 2553, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2553/2018 |
Lei Ordinária Nº 2555, 28 de dezembro de 2018 |
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| “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2555/2018 |
Lei Ordinária Nº 2556, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2556/2018 |
Lei Ordinária Nº 2554, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2554/2018 |
Lei Ordinária Nº 2557, 28 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de Auxílios - Materiais de Construção. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2557/2018 |
Portaria Nº 3742, 26 de dezembro de 2018 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3742/2018 |
Portaria Nº 3743, 26 de dezembro de 2018 |
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| Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2019 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3743/2018 |