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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3929, 22 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3929/2018
Portaria Nº 3718, 19 de outubro de 2018
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO.
Texto Original: Portarias - Nº 3718/2018
Portaria Nº 3719, 19 de outubro de 2018
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3719/2018
Decreto Nº 3926, 17 de outubro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. Rosana Paula Barbosa Alves.
Texto Original: Decretos - Nº 3926/2018
Decreto Nº 3925, 17 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3925/2018
Portaria Nº 3716, 15 de outubro de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3716/2018
Portaria Nº 3717, 15 de outubro de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3717/2018
Decreto Nº 3924, 4 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3924/2018
Decreto Nº 3923, 3 de outubro de 2018
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3923/2018
Portaria Nº 3713, 1 de outubro de 2018
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3713/2018