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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/08/2025 15:53:30


Legislações
Decreto Nº 3958, 12 de abril de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Adilson da Rocha.
Texto Original: Decretos - Nº 3958/2019
Decreto Nº 3959, 12 de abril de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Josuel Vieira da Rocha.
Texto Original: Decretos - Nº 3959/2019
Portaria Nº 3790, 9 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3790/2019
Portaria Nº 3791, 9 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3791/2019
Portaria Nº 3789, 8 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3789/2019
Portaria Nº 3786, 5 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3786/2019
Portaria Nº 3787, 5 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3787/2019
Portaria Nº 3788, 5 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3788/2019
Decreto Nº 3956, 4 de abril de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3956/2019
Decreto Nº 3957, 4 de abril de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3957/2019