atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/11/2025 15:33:04


Legislações
Lei Ordinária Nº 2578, 18 de setembro de 2019
“Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2578/2019
Portaria Nº 3850, 16 de setembro de 2019
Designa servidora pública municipal para exercer a função gratificada que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3850/2019
Portaria Nº 3851, 16 de setembro de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3851/2019
Portaria Nº 3852, 16 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DURANTE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3852/2019
Portaria Nº 3848, 11 de setembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 3848/2019
Portaria Nº 3849, 11 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 3849/2019
Portaria Nº 3844, 10 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3844/2019
Portaria Nº 3845, 10 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3845/2019
Portaria Nº 3846, 10 de setembro de 2019
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3846/2019
Portaria Nº 3847, 10 de setembro de 2019
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3847/2019