Decreto Nº 3950, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
Texto Original: Decretos - Nº 3950/2019

Decreto Nº 3948, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3948/2019

Portaria Nº 3763, 5 de fevereiro de 2019
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3763/2019

Decreto Nº 3947, 5 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3947/2019

Portaria Nº 3762, 4 de fevereiro de 2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3762/2019

Portaria Nº 3761, 1 de fevereiro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3761/2019

Portaria Nº 3778, 1 de fevereiro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019

Portaria Nº 3760, 31 de janeiro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3760/2019

Decreto Nº 3946, 31 de janeiro de 2019
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3946/2019

Portaria Nº 3759, 30 de janeiro de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3759/2019