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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3732, 8 de novembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ÁREA DE SAÚDE”.
Texto Original: Portarias - Nº 3732/2018
Decreto Nº 3932, 8 de novembro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Denilson Aparecido Correa.
Texto Original: Decretos - Nº 3932/2018
Lei Ordinária Nº 2545, 7 de novembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2545/2018
Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018
Decreto Nº 3931, 7 de novembro de 2018
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3931/2018
Portaria Nº 3730, 6 de novembro de 2018
Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3730/2018
Portaria Nº 3727, 31 de outubro de 2018
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3727/2018
Portaria Nº 3728, 31 de outubro de 2018
Nomeia Equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Texto Original: Portarias - Nº 3728/2018
Portaria Nº 3729, 31 de outubro de 2018
Designa leiloeiro oficial, para fins de leilão de bens móveis do município.
Texto Original: Portarias - Nº 3729/2018
Portaria Nº 3726, 30 de outubro de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3726/2018