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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3772, 20 de fevereiro de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3772/2019
Portaria Nº 3773, 20 de fevereiro de 2019
Nomeia Coordenadora do Programa NASF.
Texto Original: Portarias - Nº 3773/2019
Portaria Nº 3767, 18 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3767/2019
Portaria Nº 3768, 18 de fevereiro de 2019
“Retifica a Portaria Municipal nº 3.759/19 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3768/2019
Portaria Nº 3769, 18 de fevereiro de 2019
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3769/2019
Portaria Nº 3766, 13 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3766/2019
Portaria Nº 3765, 11 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3765/2019
Lei Ordinária Nº 2558, 8 de fevereiro de 2019
“Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016”, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2558/2019
Portaria Nº 3764, 6 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3764/2019
Decreto Nº 3949, 6 de fevereiro de 2019
Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3949/2019