Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR.
Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019

Portaria Nº 3864, 3 de outubro de 2019
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NEILE FARIA DE BARROS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3864/2019

Portaria Nº 3865, 3 de outubro de 2019
Ementa: Designa as unidades responsáveis pela atualização do Portal da Transparência no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3865/2019

Portaria Nº 3866, 3 de outubro de 2019
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 3866/2019

Decreto Nº 3983, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3983/2019

Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019

Decreto Nº 3985, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3985/2019

Portaria Nº 3863, 1 de outubro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO SUBSTITUTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS/MERCADORIAS RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3863/2019

Portaria Nº 3862, 30 de setembro de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3862/2019

Decreto Nº 3982, 27 de setembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3982/2019