Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3738, 13 de dezembro de 2018 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3738/2018 |
Portaria Nº 3739, 13 de dezembro de 2018 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3739/2018 |
Portaria Nº 3736, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera a Portaria nº 3472, de 02/03/17, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN). |
| Texto Original: Portarias - Nº 3736/2018 |
Portaria Nº 3737, 12 de dezembro de 2018 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3737/2018 |
Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018 |
Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018 |
Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018 |
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| Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018 |
Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018 |
Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018 |
Decreto Nº 3938, 10 de dezembro de 2018 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3938/2018 |