Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019

Lei Ordinária Nº 2585, 20 de novembro de 2019
Ementa: “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2585/2019

Lei Ordinária Nº 2581, 11 de novembro de 2019
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2581/2019

Lei Ordinária Nº 2582, 11 de novembro de 2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2582/2019

Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019
Ementa: Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019

Decreto Nº 3991, 5 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3991/2019

Portaria Nº 3874, 4 de novembro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3874/2019

Portaria Nº 3873, 1 de novembro de 2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3873/2019

Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019
Ementa: Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019

Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019