Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3749, 4 de janeiro de 2019 |
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| DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3749/2019 |
Portaria Nº 3750, 4 de janeiro de 2019 |
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| DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3750/2019 |
Decreto Nº 3943, 2 de janeiro de 2019 |
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| Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3943/2019 |
Decreto Nº 3942, 2 de janeiro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3942/2019 |
Decreto Nº 3944, 2 de janeiro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3944/2019 |
Decreto Nº 3945, 2 de janeiro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3945/2019 |
Decreto Nº 3941, 31 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2018. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3941/2018 |
Lei Complementar Nº 15, 28 de dezembro de 2018 |
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| Cria e extingue cargos comissionados no quadro do Plano de Carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas/MG - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 15/2018 |
Lei Ordinária Nº 2552, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2552/2018 |
Lei Ordinária Nº 2553, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2553/2018 |