Portaria Nº 3880, 2 de dezembro de 2019
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 3880/2019

Portaria Nº 3881, 2 de dezembro de 2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO COORDENADORA DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3881/2019

Lei Ordinária Nº 2587, 29 de novembro de 2019
Ementa: Altera dispositivo da Lei nr. 2.365 de 18/02/2014, que institui o plantão de enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2587/2019

Lei Ordinária Nº 2588, 29 de novembro de 2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2588/2019

Portaria Nº 3879, 29 de novembro de 2019
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Texto Original: Portarias - Nº 3879/2019

Portaria Nº 3877, 28 de novembro de 2019
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3877/2019

Portaria Nº 3878, 28 de novembro de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3878/2019

Portaria Nº 3876, 25 de novembro de 2019
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3876/2019

Portaria Nº 3875, 21 de novembro de 2019
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3875/2019

Lei Ordinária Nº 2586, 20 de novembro de 2019
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.552/1999”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2586/2019