Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3762, 4 de fevereiro de 2019 |
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| CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3762/2019 |
Portaria Nº 3761, 1 de fevereiro de 2019 |
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| DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES CONFORME ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3761/2019 |
Portaria Nº 3778, 1 de fevereiro de 2019 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019 |
Portaria Nº 3760, 31 de janeiro de 2019 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3760/2019 |
Decreto Nº 3946, 31 de janeiro de 2019 |
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| REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3946/2019 |
Portaria Nº 3759, 30 de janeiro de 2019 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3759/2019 |
Portaria Nº 3757, 28 de janeiro de 2019 |
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| Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3757/2019 |
Portaria Nº 3758, 28 de janeiro de 2019 |
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| Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3758/2019 |
Lei Complementar Nº 16, 25 de janeiro de 2019 |
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| Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 16/2019 |
Lei Complementar Nº 17, 25 de janeiro de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providencias. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 17/2019 |