Decreto Nº 4003, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4003/2020

Decreto Nº 4002, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4002/2020

Decreto Nº 4001, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4001/2020

Decreto Nº 4000, 31 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 4000/2019

Decreto Nº 3999, 31 de dezembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3999/2019

Portaria Nº 3893, 30 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3893/2019

Portaria Nº 3894, 30 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3894/2019

Portaria Nº 3895, 30 de dezembro de 2019
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NELISE VIANA DE CASTRO, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3895/2019

Lei Ordinária Nº 2589, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2589/2019

Lei Ordinária Nº 2590, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2590/2019