Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024

Portaria Nº 4794, 19 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.794/2024

Portaria Nº 4795, 19 de novembro de 2024
Ementa: Designa servidora municipal para substituição da DIRETORA DE TRANSPORTE DA SAÚDE, durante período de férias regulamentares.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.795/2024

Decreto Nº 4549, 19 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.549/2024

Portaria Nº 4792, 18 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.792/2024

Portaria Nº 4793, 18 de novembro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.793/2024

Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024

Portaria Nº 4791, 13 de novembro de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.791/2024

Portaria Nº 4790, 11 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.790/2024

Decreto Nº 4547, 11 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.547/2024