Decreto Nº 4599, 17 de abril de 2025
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Decreto nr. 4.599/2025

Portaria Nº 4945, 15 de abril de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
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Texto Original: Portaria nr. 4945/2025

Lei Ordinária Nº 2905, 15 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial das Festividades do Município de Cachoeira de Minas, da "Feira da Saúde" e do "Dia do Desbravador", e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.905/2025

Portaria Nº 4941, 14 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 4941/2025

Portaria Nº 4942, 14 de abril de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Texto Original: Portaria nr. 4942/2025

Portaria Nº 4943, 14 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.943/2025

Portaria Nº 4944, 14 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4944/2025

Portaria Nº 4940, 11 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4.940/2025

Portaria Nº 4936, 7 de abril de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
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Texto Original: Portaria nr. 4936/2025

Portaria Nº 4937, 7 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
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Texto Original: Portaria nr. 4937/2025