Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020

Portaria Nº 3909, 29 de janeiro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3909/2020

Portaria Nº 3910, 29 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3910/2020

Portaria Nº 3908, 27 de janeiro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3908/2020

Portaria Nº 3905, 21 de janeiro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3905/2020

Portaria Nº 3906, 21 de janeiro de 2020
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3906/2020

Portaria Nº 3907, 21 de janeiro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3907/2020

Portaria Nº 3904, 17 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 3904/2020

Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020