Portaria Nº 3914, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3914/2020

Portaria Nº 3915, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Retifica a Portaria Municipal nº 3.909/2020 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3915/2020

Decreto Nº 4005, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2019, para as funções de FARMACÊUTICO do NASF e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 4005/2020

Decreto Nº 4006, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor de ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 4006/2020

Decreto Nº 4007, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4007/2020

Portaria Nº 3913, 6 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3913/2020

Portaria Nº 3911, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3911/2020

Portaria Nº 3912, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3912/2020

Decreto Nº 4004, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME.
Texto Original: Decretos - Nº 4004/2020

Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020