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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3786, 5 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3786/2019
Portaria Nº 3787, 5 de abril de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3787/2019
Portaria Nº 3788, 5 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3788/2019
Decreto Nº 3956, 4 de abril de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3956/2019
Decreto Nº 3957, 4 de abril de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3957/2019
Portaria Nº 3785, 3 de abril de 2019
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3785/2019
Portaria Nº 3784, 2 de abril de 2019
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO.
Texto Original: Portarias - Nº 3784/2019
Portaria Nº 3783, 28 de março de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3783/2019
Portaria Nº 3782, 25 de março de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3782/2019
Lei Ordinária Nº 2559, 25 de março de 2019
Acrescenta Artigo 18B da Lei nº. 1.667, de 03 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2559/2019