Portaria Nº 3923, 27 de fevereiro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3923/2020

Lei Ordinária Nº 2598, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2598/2020

Lei Complementar Nº 22, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Altera o Art. 1.º da Lei Complementar 21/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 22/2020

Lei Complementar Nº 23, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 23/2020

Portaria Nº 3920, 17 de fevereiro de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3920/2020

Portaria Nº 3919, 13 de fevereiro de 2020
Ementa: Estabelece normas para realização do Carnaval 2020 no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3919/2020

Portaria Nº 3916, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3916/2020

Portaria Nº 3917, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3917/2020

Portaria Nº 3918, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3918/2020

Decreto Nº 4008, 11 de fevereiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4008/2020