Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |
Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019 |
Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019 |
Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019 |
Lei Ordinária Nº 2565, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2565/2019 |
Lei Complementar Nº 18, 17 de abril de 2019 |
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| Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2019. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 18/2019 |
Portaria Nº 3798, 16 de abril de 2019 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3798/2019 |
Portaria Nº 3799, 16 de abril de 2019 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3799/2019 |
Decreto Nº 3960, 16 de abril de 2019 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019, para as funções de EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3960/2019 |
Portaria Nº 3795, 16 de abril de 2019 |
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| NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3795/2019 |