Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020

Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020

Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020
Ementa: Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020

Portaria Nº 3934, 20 de março de 2020
Ementa: Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3934/2020

Portaria Nº 3932, 19 de março de 2020
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3932/2020

Portaria Nº 3933, 19 de março de 2020
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3933/2020

Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020

Portaria Nº 3931, 13 de março de 2020
Ementa: Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3931/2020

Portaria Nº 3929, 10 de março de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3929/2020

Portaria Nº 3930, 10 de março de 2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3930/2020