Decreto Nº 3970, 13 de junho de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 3970/2019

Portaria Nº 3817, 11 de junho de 2019
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3817/2019

Portaria Nº 3818, 11 de junho de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3818/2019

Decreto Nº 3969, 11 de junho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3969/2019

Portaria Nº 3816, 10 de junho de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3816/2019

Portaria Nº 3815, 10 de junho de 2019
Ementa: DEFINE HORÁRIO E PROIBE COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NA FESTA DA FOGUEIRA DO ANO DE 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3815/2019

Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019
Ementa: Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019

Decreto Nº 3968, 7 de junho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3968/2019

Portaria Nº 3814, 31 de maio de 2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ÁREA DE SAÚDE”.
Texto Original: Portarias - Nº 3814/2019

Portaria Nº 3812, 30 de maio de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3812/2019