atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3983, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3983/2019
Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019
Decreto Nº 3985, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3985/2019
Portaria Nº 3863, 1 de outubro de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO SUBSTITUTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS/MERCADORIAS RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3863/2019
Portaria Nº 3862, 30 de setembro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3862/2019
Decreto Nº 3982, 27 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3982/2019
Portaria Nº 3861, 26 de setembro de 2019
Nomeia Comissão de Avaliação dos imóveis públicos que menciona, para fins de alienação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3861/2019
Portaria Nº 3860, 25 de setembro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3860/2019
Decreto Nº 3981, 20 de setembro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3981/2019
Portaria Nº 3854, 19 de setembro de 2019
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3854/2019