Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019 |
|---|
| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019 |
Lei Ordinária Nº 2567, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2567/2019 |
Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019 |
|---|
| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019 |
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019 |
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019 |
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019 |
Lei Complementar Nº 19, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Cachoeira de Minas - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 19/2019 |
Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019 |
Portaria Nº 3820, 2 de julho de 2019 |
|---|
| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3820/2019 |
Portaria Nº 3819, 27 de junho de 2019 |
|---|
| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3819/2019 |