Decreto Nº 3975, 1 de agosto de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Ederson Francisco da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3975/2019

Portaria Nº 3825, 29 de julho de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3825/2019

Portaria Nº 3826, 29 de julho de 2019
Ementa: Designa servidora municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante férias regulamentares da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3826/2019

Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019

Lei Ordinária Nº 2573, 22 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2573/2019

Portaria Nº 3822, 22 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3822/2019

Portaria Nº 3823, 22 de julho de 2019
Ementa: Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3823/2019

Portaria Nº 3824, 22 de julho de 2019
Ementa: Nomeia servidor público municipal como Responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3824/2019

Portaria Nº 3821, 17 de julho de 2019
Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3821/2019

Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019