Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Lei Ordinária Nº 2579, 24 de outubro de 2019 |
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| Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2579/2019 |
Lei Ordinária Nº 2580, 24 de outubro de 2019 |
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| Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2580/2019 |
Portaria Nº 3869, 23 de outubro de 2019 |
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| Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data de 28 de Outubro de 2019. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3869/2019 |
Portaria Nº 3868, 22 de outubro de 2019 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3868/2019 |
Decreto Nº 3987, 22 de outubro de 2019 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3987/2019 |
Portaria Nº 3867, 15 de outubro de 2019 |
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| Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3867/2019 |
Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019 |
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| REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019 |
Portaria Nº 3864, 3 de outubro de 2019 |
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| REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NEILE FARIA DE BARROS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3864/2019 |
Portaria Nº 3865, 3 de outubro de 2019 |
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| Designa as unidades responsáveis pela atualização do Portal da Transparência no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3865/2019 |
Portaria Nº 3866, 3 de outubro de 2019 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3866/2019 |