Portaria Nº 4618, 19 de dezembro de 2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.618/2023

Portaria Nº 4617, 18 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.617/2023

Decreto Nº 4433, 18 de dezembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.433/2023

Decreto Nº 4432, 15 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.432/2023

Decreto Nº 4429, 8 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.429/2023

Decreto Nº 4430, 8 de dezembro de 2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.430/2023

Decreto Nº 4431, 8 de dezembro de 2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES E ROSANA DE PAULA BARBOSA ALVES.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.431/2023

Decreto Nº 4428, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.428/2023

Portaria Nº 4616, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.616/2023

Portaria Nº 4613, 4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.613/2023