Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019 |
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Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019 |
Decreto Nº 3991, 5 de novembro de 2019 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3991/2019 |
Portaria Nº 3874, 4 de novembro de 2019 |
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DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO. |
Texto Original: Portarias - Nº 3874/2019 |
Portaria Nº 3873, 1 de novembro de 2019 |
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO. |
Texto Original: Portarias - Nº 3873/2019 |
Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019 |
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Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019. |
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019 |
Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019 |
Decreto Nº 3988, 1 de novembro de 2019 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3988/2019 |
Portaria Nº 3872, 30 de outubro de 2019 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
Texto Original: Portarias - Nº 3872/2019 |
Portaria Nº 3870, 29 de outubro de 2019 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
Texto Original: Portarias - Nº 3870/2019 |
Portaria Nº 3871, 29 de outubro de 2019 |
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Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
Texto Original: Portarias - Nº 3871/2019 |