atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019
Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019
Decreto Nº 3991, 5 de novembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3991/2019
Portaria Nº 3874, 4 de novembro de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3874/2019
Portaria Nº 3873, 1 de novembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3873/2019
Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019
Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019
Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019
Decreto Nº 3988, 1 de novembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3988/2019
Portaria Nº 3872, 30 de outubro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3872/2019
Portaria Nº 3870, 29 de outubro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3870/2019
Portaria Nº 3871, 29 de outubro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3871/2019