Decreto Nº 4036, 12 de maio de 2020
Ementa: “Altera Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4036/2020

Portaria Nº 3961, 11 de maio de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3961/2020

Decreto Nº 4034, 11 de maio de 2020
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4034/2020

Decreto Nº 4035, 11 de maio de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4035/2020

Portaria Nº 3960, 8 de maio de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3960/2020

Portaria Nº 3959, 7 de maio de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3959/2020

Portaria Nº 3957, 5 de maio de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3957/2020

Portaria Nº 3958, 5 de maio de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3958/2020

Decreto Nº 4032, 4 de maio de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4032/2020

Decreto Nº 4033, 4 de maio de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.020.
Texto Original: Decretos - Nº 4033/2020