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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3979, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3979/2019
Decreto Nº 3980, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3980/2019
Portaria Nº 3840, 26 de agosto de 2019
Prorroga o prazo estipulado para substituição da AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante suas férias regulamentares, alterando a redação do Artigo 1º da Portaria nº 3.826/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3840/2019
Portaria Nº 3839, 26 de agosto de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3839/2019
Portaria Nº 3838, 22 de agosto de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3838/2019
Portaria Nº 3837, 20 de agosto de 2019
FAZ NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA O PROCESSO Nº 07/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3837/2019
Portaria Nº 3836, 19 de agosto de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3836/2019
Decreto Nº 3978, 19 de agosto de 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 14, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/14 DEFININDO VALORES, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3978/2019
Portaria Nº 3835, 15 de agosto de 2019
Exonera servidora pública municipal que especifica do cargo comissionado de Diretor Escolar III.
Texto Original: Portarias - Nº 3835/2019
Decreto Nº 3977, 13 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3977/2019