Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3846, 10 de setembro de 2019 |
|---|
| AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3846/2019 |
Portaria Nº 3847, 10 de setembro de 2019 |
|---|
| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3847/2019 |
Lei Ordinária Nº 2576, 10 de setembro de 2019 |
|---|
| Define requisitos para investidura dos cargos que define. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2576/2019 |
Lei Ordinária Nº 2577, 10 de setembro de 2019 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2577/2019 |
Lei Complementar Nº 20, 10 de setembro de 2019 |
|---|
| Define requisitos para investidura dos cargos que define. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 20/2019 |
Portaria Nº 3842, 9 de setembro de 2019 |
|---|
| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3842/2019 |
Portaria Nº 3843, 9 de setembro de 2019 |
|---|
| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3843/2019 |
Portaria Nº 3841, 6 de setembro de 2019 |
|---|
| Altera a Portaria nº 3.660, de 07/05/18, que nomeia membros do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTIM), para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) neste Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3841/2019 |
Lei Ordinária Nº 2574, 5 de setembro de 2019 |
|---|
| Extingue cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providência. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2574/2019 |
Lei Ordinária Nº 2575, 5 de setembro de 2019 |
|---|
| “Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2575/2019 |