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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 3987, 22 de outubro de 2019
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Texto Original: Decretos - Nº 3987/2019
Portaria Nº 3867, 15 de outubro de 2019
Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3867/2019
Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR.
Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019
Portaria Nº 3864, 3 de outubro de 2019
REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NEILE FARIA DE BARROS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3864/2019
Portaria Nº 3865, 3 de outubro de 2019
Designa as unidades responsáveis pela atualização do Portal da Transparência no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3865/2019
Portaria Nº 3866, 3 de outubro de 2019
ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 3866/2019
Decreto Nº 3983, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3983/2019
Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019
Decreto Nº 3985, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3985/2019
Portaria Nº 3863, 1 de outubro de 2019
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO SUBSTITUTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS/MERCADORIAS RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3863/2019