Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020

Portaria Nº 3896, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação de alguns cargos de provimento em comissão, especificados na Portaria nº 3.413, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3896/2020

Portaria Nº 3897, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, especificado na Portaria nº 3.415, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3897/2020

Portaria Nº 3898, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado CHEFE DE GABINETE, especificado na Portaria nº 3.435, de 18/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3898/2020

Portaria Nº 3899, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS, especificado na Portaria nº 3.559, de 15/08/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3899/2020

Portaria Nº 3900, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER, especificado na Portaria nº 3.511, de 16/05/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3900/2020

Decreto Nº 4003, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4003/2020

Decreto Nº 4002, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4002/2020

Decreto Nº 4001, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4001/2020

Decreto Nº 4000, 31 de dezembro de 2019
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 4000/2019