Decreto Nº 4046, 30 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4046/2020

Decreto Nº 4047, 30 de junho de 2020
Ementa: Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4047/2020

Portaria Nº 4004, 29 de junho de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4004/2020

Portaria Nº 4001, 19 de junho de 2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4001/2020

Portaria Nº 4002, 19 de junho de 2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4002/2020

Portaria Nº 4003, 19 de junho de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4003/2020

Portaria Nº 3999, 18 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3999/2020

Portaria Nº 4000, 18 de junho de 2020
Ementa: Revoga o artigo 2º da Portaria Municipal nº 3.953/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4000/2020

Decreto Nº 4045, 18 de junho de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4045/2020

Decreto Nº 4044, 18 de junho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4044/2020