Decreto Nº 4007, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4007/2020

Portaria Nº 3913, 6 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3913/2020

Portaria Nº 3911, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3911/2020

Portaria Nº 3912, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3912/2020

Decreto Nº 4004, 3 de fevereiro de 2020
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME.
Texto Original: Decretos - Nº 4004/2020

Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020

Portaria Nº 3909, 29 de janeiro de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3909/2020

Portaria Nº 3910, 29 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3910/2020