Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Portaria Nº 3875, 21 de novembro de 2019 |
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| EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO”. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3875/2019 |
Lei Ordinária Nº 2586, 20 de novembro de 2019 |
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| “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.552/1999”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2586/2019 |
Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019 |
Lei Ordinária Nº 2585, 20 de novembro de 2019 |
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| “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2585/2019 |
Lei Ordinária Nº 2581, 11 de novembro de 2019 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2581/2019 |
Lei Ordinária Nº 2582, 11 de novembro de 2019 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2582/2019 |
Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019 |
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| Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019 |
Decreto Nº 3991, 5 de novembro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3991/2019 |
Portaria Nº 3874, 4 de novembro de 2019 |
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| DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3874/2019 |
Portaria Nº 3873, 1 de novembro de 2019 |
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| EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3873/2019 |