Lei Ordinária Nº 2912, 9 de maio de 2025
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de funcionamento de farmácias populares, serviços de Raio-X e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos dias de Ponto Facultativo no município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.912/2025

Portaria Nº 4959, 7 de maio de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 004/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.959/2025

Portaria Nº 4960, 7 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.960/2025

Portaria Nº 4958, 6 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.958/2025

Portaria Nº 4953, 5 de maio de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.953/2025

Portaria Nº 4954, 5 de maio de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.954/2025

Portaria Nº 4955, 5 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.955/2025

Portaria Nº 4956, 5 de maio de 2025
Ementa: Designa servidora pública municipal para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar deste Município de Cachoeira de Minas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.956/2025

Portaria Nº 4957, 5 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
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Texto Original: Portaria nr. 4.957/2025

Decreto Nº 4601, 5 de maio de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Texto Original: Decreto nr. 4.601/2025