Decreto Nº 4440, 28 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.440/2023

Portaria Nº 4619, 27 de dezembro de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2024, pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Mina/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.619/2023

Portaria Nº 4620, 27 de dezembro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.620/2023

Decreto Nº 4439, 26 de dezembro de 2023
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.439/2023

Lei Ordinária Nº 2850, 22 de dezembro de 2023
Ementa: Altera o Anexo II (Tabela Salarial de Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG), aprovado pela Lei nº 2.785/2022.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.785/2022
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.850/2023

Decreto Nº 4438, 21 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.438/2023

Decreto Nº 4434, 20 de dezembro de 2023
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE JOAQUIM LEÃO DE REZENDE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.434/2023

Decreto Nº 4435, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2022 não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.435/2023

Decreto Nº 4436, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.436/2023

Decreto Nº 4437, 20 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.437/2023