Portaria Nº 4784, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.784/2024

Portaria Nº 4785, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.785/2024

Portaria Nº 4786, 1 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.786/2024

Portaria Nº 4787, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.787/2024

Portaria Nº 4783, 31 de outubro de 2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.783/2024

Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024

Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024

Decreto Nº 4544, 31 de outubro de 2024
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.544/2024

Decreto Nº 4545, 31 de outubro de 2024
Ementa: Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.545/2024

Decreto Nº 4541, 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.541/2024