Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2589, 27 de dezembro de 2019 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2589/2019 |
Lei Ordinária Nº 2590, 27 de dezembro de 2019 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2590/2019 |
Lei Ordinária Nº 2591, 27 de dezembro de 2019 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2591/2019 |
Lei Ordinária Nº 2592, 27 de dezembro de 2019 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2592/2019 |
Portaria Nº 3892, 27 de dezembro de 2019 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3892/2019 |
Portaria Nº 3891, 23 de dezembro de 2019 |
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| Regulamenta a Lei nº 2.588/19, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3891/2019 |
Decreto Nº 3998, 18 de dezembro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3998/2019 |
Decreto Nº 3997, 17 de dezembro de 2019 |
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| Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018, processados com resíduos de valores e não processados. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3997/2019 |
Decreto Nº 3996, 17 de dezembro de 2019 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3996/2019 |
Portaria Nº 3890, 12 de dezembro de 2019 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3890/2019 |