Decreto Nº 4018, 27 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4018/2020

Decreto Nº 4019, 27 de março de 2020
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4019/2020

Portaria Nº 3936, 27 de março de 2020
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3936/2020

Decreto Nº 4017, 25 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4017/2020

Portaria Nº 3935, 24 de março de 2020
Ementa: Revoga a concessão de progressão funcional por titulação da servidora pública municipal que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3935/2020

Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020

Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020

Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020

Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020
Ementa: Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020

Portaria Nº 3934, 20 de março de 2020
Ementa: Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3934/2020