atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 3904, 17 de janeiro de 2020
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 3904/2020
Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
“Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020
Lei Complementar Nº 21, 16 de janeiro de 2020
Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 21/2020
Portaria Nº 3901, 10 de janeiro de 2020
DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Portarias - Nº 3901/2020
Portaria Nº 3902, 10 de janeiro de 2020
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020.
Texto Original: Portarias - Nº 3902/2020
Portaria Nº 3903, 10 de janeiro de 2020
DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Portarias - Nº 3903/2020
Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020
Portaria Nº 3896, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação de alguns cargos de provimento em comissão, especificados na Portaria nº 3.413, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3896/2020
Portaria Nº 3897, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, especificado na Portaria nº 3.415, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3897/2020
Portaria Nº 3898, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado CHEFE DE GABINETE, especificado na Portaria nº 3.435, de 18/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3898/2020