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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4004, 3 de fevereiro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME.
Texto Original: Decretos - Nº 4004/2020
Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020
Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020
Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020
Portaria Nº 3909, 29 de janeiro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3909/2020
Portaria Nº 3910, 29 de janeiro de 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3910/2020
Portaria Nº 3908, 27 de janeiro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3908/2020
Portaria Nº 3905, 21 de janeiro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3905/2020
Portaria Nº 3906, 21 de janeiro de 2020
Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3906/2020
Portaria Nº 3907, 21 de janeiro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3907/2020