Portaria Nº 4055, 26 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4055/2020

Decreto Nº 4077, 24 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4077/2020

Decreto Nº 4076, 17 de novembro de 2020
Ementa: Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4076/2020

Decreto Nº 4075, 12 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4075/2020

Decreto Nº 4074, 10 de novembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4074/2020

Lei Ordinária Nº 2609, 6 de novembro de 2020
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2609/2020

Lei Ordinária Nº 2610, 6 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2610/2020

Lei Ordinária Nº 2611, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2611/2020

Lei Ordinária Nº 2612, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2612/2020

Portaria Nº 4053, 5 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4053/2020