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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 02/06/2025 09:56:24


Legislações
Decreto Nº 4024, 8 de abril de 2020
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS –MG, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Decretos - Nº 4024/2020
Portaria Nº 3941, 7 de abril de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3941/2020
Portaria Nº 3942, 7 de abril de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3942/2020
Portaria Nº 3940, 6 de abril de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3940/2020
Portaria Nº 3939, 3 de abril de 2020
Altera o caput do Artigo 1º da Portaria nº. 3.934, de 20 de Março de 2.020, que “Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3939/2020
Decreto Nº 4021, 2 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4021/2020
Decreto Nº 4022, 2 de abril de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4022/2020
Portaria Nº 3937, 31 de março de 2020
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3937/2020
Decreto Nº 4020, 31 de março de 2020
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar durante o período de suspensão de aulas em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19), no Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4020/2020
Portaria Nº 3938, 31 de março de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3938/2020
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